O projeto de lei visa simplificar os meios pelo quais uma pessoa trans pode mudar legalmente seu gênero através da obtenção de um certificado de reconhecimento de gênero.
(Foto: Dan Hallman/Invision/AP)
J.K. Rowling e Nicola Sturgeon, a primeira-ministra da Escócia, entraram em desacordo sobre o Projeto de Lei da Reforma do Reconhecimento de Gênero do país depois que ele foi apresentado ao Parlamento na semana passada.
O novo projeto de lei simplifica todo o processo pelo o qual uma pessoa trans pode mudar legalmente o seu gênero através da obtenção de um certificado de reconhecimento de gênero. O certificado permite que uma pessoa trans receba uma nova certidão de nascimento com seu sexo correto.
O processo atual para receber um certificado de reconhecimento de gênero determina que os candidatos devem ser “diagnosticados clinicamente como tendo disforia de gênero, passar por um processo mínimo de dois anos e ter mais de 18 anos”, relata o Times. O projeto de reforma não exige mais evidências médicas de disforia de gênero e reduz a exigência de idade para 16 anos.
De acordo com o novo projeto de lei, os candidatos seriam obrigados a viver em seu gênero por pelo menos três meses antes de solicitar um certificado, que seria emitido após outro “período de reflexão” de três meses. Os candidatos teriam que jurar que pretendem viver como seu gênero por toda a vida, pois qualquer alegação falsa seria uma ofensa criminal com pena de prisão de até dois anos.
Rowling usou as suas redes sociais para se opor publicamente ao projeto de reforma. Como o The Times relatou: “Alguns grupos expressaram preocupações de que as propostas possam corroer os direitos das mulheres com base no sexo e o acesso a espaços e serviços exclusivos para mulheres, incluindo enfermarias e refúgios hospitalares”.
“A lei que Nicola Sturgeon está tentando aprovar na Escócia prejudicará as mulheres mais vulneráveis da sociedade: aquelas que procuram ajuda após violência masculina/estupro e mulheres encarceradas”, Rowling postou no Twitter. “As estatísticas mostram que as mulheres presas já são muito mais propensas a terem sido abusadas anteriormente.”
Sturgeon apareceu no programa “The World At One” da BBC Radio 4 esta semana e disse que “discorda fundamentalmente” de Rowling sobre a alegação de que o projeto de reforma “prejudicará os mais vulneráveis da sociedade”. A Primeira-Ministra ressaltou que o projeto de lei tem tudo a ver com processo e não vai alterar os espaços seguros para as mulheres. “Trata-se de um processo, um processo existente, pelo qual as pessoas podem mudar legalmente seu gênero, e trata-se de tornar esse processo menos traumático e desumano para pessoas trans, uma das minorias mais estigmatizadas em nossa sociedade”, disse Sturgeon. “Isso não dá mais direitos às pessoas trans, não dá às pessoas trans um único direito adicional que elas não têm agora. Nem tira das mulheres nenhum dos atuais direitos existentes que as mulheres têm sob a Lei da Igualdade.”